Termos de Uso – OndeAprender

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1. Definição do Serviço

O OndeAprender atua como um blog informativo e agregador de resenhas e análises de cursos e materiais educativos. Nosso foco é a crítica construtiva e a avaliação independente de conteúdos literários e digitais.

Rejeitamos integralmente a pirataria: não realizamos o upload (hospedagem) de arquivos PDF, ePub, Mobi ou áudio protegidos por direitos autorais em nossos servidores. Servimos como uma ponte, indicando por meio de links onde o usuário pode adquirir as obras de forma legal e oficial.


2. Responsabilidade sobre Links de Terceiros

Os links externos disponibilizados em nossas matérias levam para plataformas de terceiros. O OndeAprender não possui controle sobre as políticas de privacidade, segurança ou mudanças de conteúdo desses sites externos.

O usuário assume total responsabilidade e risco ao deixar o nosso domínio para realizar transações em outras plataformas.


3. Política de Direitos Autorais (DMCA e Lei do Uso Justo)

Utilizamos imagens (como capas de livros) e trechos curtos de texto sob o conceito de Fair Use (Uso Justo), exclusivamente com fins de resenha, comentário e divulgação cultural (Art. 46, Lei 9.610/98).

Se você é o titular dos direitos de uma obra mencionada em nosso site e acredita que houve infração dos seus direitos de propriedade intelectual, oferecemos um canal rápido para resolução do problema (Takedown Notice).

Como notificar uma infração:
Envie um e-mail para contato@ondeaprender.com.br com o assunto “Notificação DMCA”, contendo:

  • URL específica da página do OndeAprender em questão.
  • Comprovação da titularidade dos direitos autorais.
  • Dados para contato.

Nos comprometemos a analisar e remover o conteúdo ou os links questionados no prazo máximo de 48 horas úteis.


4. Foro Competente

Para a resolução de qualquer disputa legal decorrente destes termos, fica eleito o foro da comarca da sede administrativa do site, no Brasil.


👉 Deseja que eu prepare também uma versão mais simplificada e amigável, voltada para leitores comuns, ou prefere manter esse tom formal e jurídico?